ATIVIDADES
Profº. Cristiano Castilho
Turma: 9º ano.
Horário: das 14hs30min de sábado até ás 17hs00min de domingo.
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| Luiz XIV "O estado sou eu" |
ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO
Origem da Palavra: A denominação de Estado tem sua origem do latim “status” = estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política. Aparece pela primeira vez em o príncipe, escrito por Nicolau Maquiavel em 1513.
Eis o texto do capítulo:
“De quantas espécies são os principados. E quantas são as maneiras em que se adquirem”. “Todos os Estados, os domínios que existiram e existem sobre os homens, foram e são Repúblicas ou Principados. Os principados, ou são hereditários e seu senhor é príncipe pelo sangue de longa data, ou são novos. São os novos inteiramente novos, tal Milão com Francesco Sforza, ou tais membros juntados a um Estado que recebe por herança um príncipe, tal o reino de Nápoles ao Rei da Espanha. Tais domínios assim recebidos são, seja habituada a sujeição a um príncipe, seja livre, e são adquiridos com tropas alheias ou próprias, pela sorte ou pelo valor”.
A partir daí, então a palavra Estado passou a ser usada pelos italianos sempre ligados ao nome de uma cidade independente, como por exemplo, “Stato de Firenze”. Os franceses, ingleses e alemães adotaram a expressão no decorrer dos séculos XVI e XVII e, até o século XVIII, os espanhóis aplicavam a denominação Estada também para grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional.
De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI, e este é um dos argumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVI.
Várias são as teorias, na origem do Estado, que investigaram as causas de seu surgimento, todavia, três são os aspectos que devem ser considerados: O aspecto sociológico; o aspecto histórico; e o aspecto doutrinário.
Várias são as teorias, na origem do Estado, que investigaram as causas de seu surgimento, todavia, três são os aspectos que devem ser considerados: O aspecto sociológico; o aspecto histórico; e o aspecto doutrinário.
O ASPECTO SOCIOLÓGICO – É aquele que diz respeito à verificação dos elementos formadores (constitutivos ou essenciais) das primeiras sociedades políticas buscadas pelo ser humano.
O ASPECTO HISTÓRICO – É aquele que vê o Estado como um fato social em constante evolução.
ASPECTO DOUTRINÁRIO – É aquele que o analisa do ponto de vista filosófico (ou seja, filosofia pura).
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| A união de Fernando de Aragão e Isabel de Castela garantiu a formação do Estado Espanhol |
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO
São três os elementos constitutivos também chamados de formadores ou essenciais do Estado: população, território e governo.
Vejamos cada um deles:
POPULAÇÃO (sem essa substância humana não há que cogitar da formação ou existência do Estado) = Representa, na sociedade política, o elemento humano, comum a todas as sociedades (massa humana). O conceito de população não se confunde com o conceito de povo.
POPULAÇÃO - Tem conotação quantitativa, explicitando a multidão de indivíduos que compõe o Estado.
POVO - É o conjunto de indivíduos qualificados pelo vínculo da nacionalidade. A importante distinção está nos direitos políticos, cujo exercício se restringe tão somente aos nacionais.
TERRITÓRIO (base física – onde ocorre à validade da sua ordem jurídica) = É uma parte determinada do globo terrestre (base física) na qual um Estado exerce a sua soberania. É patrimônio sagrado e inalienável do povo (Pedro Calmon). É o espaço certo e delimitado onde se exerce o poder de governo sobre os indivíduos. Daí se concluir que o conceito possui conteúdo de natureza política não se reduzindo ao significado geográfico. Afirma o professor Queiroz Lima: “Território, tanto quanto população e governo são indispensáveis à configuração do Estado moderno. Compreende o território: a superfície terrestre; o supra-solo; o subsolo e o mar territorial”.
GOVERNO: (mais um elemento – delegação de soberania nacional) = É uma delegação de soberania nacional. É o conjunto das funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública. Segundo Esmein: “é a própria soberania posta em ação”. Para a escola alemã: “é um atributo indispensável da personalidade abstrata do Estado. Finalmente, Léon Duguit ensina: “que a palavra Governo tem dois sentidos: coletivo e singular. O primeiro (coletivo) como conjunto de órgãos que presidem a vida política do Estado. O segundo (singular) como poder executivo”.
Questão:
Leia o texto:
“Por enquanto, ainda el-rei está a preparar-se para a noite. Despiram-no os camaristas, vestiram-no com o traje da função e do estilo, passadas as roupas de mão em mão tão reverentemente como relíquias santas, e isto se passa na presença de outros criados e pagens, este que abre o gavetão, aquele que afasta a cortina, um que levanta a luz, outro que lhe modera o brilho, dois que não se movem, dois que imitam estes, mais uns tantos que não se sabe o que fazem nem porque estão. Enfim, de tanto se esforçarem todos ficou preparado el-rei, um dos fidalgos retifica a prega final, outro ajusta o cabeção bordado.” (SARAMAGO, José. Memorial do Convento.)
* Nesse texto Saramago descreve o cotidiano na corte no período de consolidação do Estado Moderno, sendo assim diante das definições do texto inicial e a ideia do escritor Saramago sobre o Estado Moderno e Absolutista, argumente sobre a classe dominante, durante toda a época moderna, que demonstra que tal classe passou por profundas transformações no período monárquico de centralização, que consequentemente transformou o Estado Absolutista em uma nova carapaça política de uma nobreza, que passou a ocupar um lugar junto ao Rei, se tornando amante dele.
Fonte:
